UMAR começou a compilar dados sobre filhos de vítimas de violência doméstica e avisa que em Portugal ninguém sabe o que lhes acontece

No mesmo dia, Joana viu o pai esfaquear mortalmente a mãe e a irmã, atacá-la no peito com uma faca e mutilar-se a ele próprio antes de a GNR entrar no apartamento da família em Soure. A adolescente de 13 anos ficou com um pulmão perfurado, mas ontem a sua situação clínica estava a evoluir favoravelmente. Como Joana, nos últimos dois anos a violência doméstica deixou 107 crianças órfãs de mãe, revelam dados da UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta. "É um número brutal, e ninguém sabe o que lhes acontece", disse ao i Elisabete Brasil, responsável pelo Observatório de Mulheres Assassinadas, gerida pela associação não-governamental.

À excepção dos relatórios da UMAR, nenhum balanço oficial da violência doméstica faz referência aos filhos das vítimas mortais e ao seu percurso. O relatório nacional das comissões de protecção de crianças e jovens mostra que a exposição à violência doméstica esteve por detrás de mais de 5215 casos sinalizados em 2013 e que foram reportados maus-tratos físicos a 161 crianças neste contexto. Mas o que acontece aos menores que vêem a família destruída de um momento para o outro é algo que não tem sido objecto de análise.

Até 2012, a União de Mulheres Alternativa e Resposta também só recolhia informação sobre outras pessoas que presenciam o episódio de violência fatal, situações em que muita vezes estão menores envolvidos. A percepção de que os casos mais trágicos de violência doméstica não fazem apenas vítimas directas levou a tornar o levantamento, feito a partir de relatos na comunicação social, mais exaustivo, explica Elisabete Brasil: "Começámos a juntar informação pois pensamos que deverá haver maior intervenção nesta área. Por vezes as crianças ficam órfãs de mãe e pai, quando o homicídio é seguido de suicídio. Mas mesmo em situações em que o pai não morre pode ser uma perda dupla: ficam sem mãe mas perdem para sempre o pai, que devia ser um pilar nas suas vidas."

Numa altura em que tem aumentado o apoio às mulheres vítimas de violência, com mais casas de abrigo, a responsável não recorda qualquer proposta no sentido de aumentar a protecção a estas crianças, que nestas situações são entregues a familiares directos ou postas à guarda de instituições geralmente após um processo de protecção judicial.

"É um tema que tem sido esquecido. Após essa decisão, não têm qualquer apoio especializado, apenas o que estiver disponível nas suas comunidades e tanto nas escolas como nos cuidados de saúde é muitas vezes insuficiente para as necessidades", diz a responsável.

Álvaro Carvalho, director do Programa Nacional para a Saúde Mental na Direcção Geral da Saúde, admitiu ao i não ter percepção do número de órfãos em resultado da violência doméstica e que há um défice de serviços especializados nesta área. Só existe um serviço de psicologia especializado em violência no contexto familiar no antigo Hospital Sobral Cid, hoje no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra. "Tem de haver um reforço nas competências ao nível dos cuidados primários e estão a ser definidos indicadores que poderão ajudar a despistar estas situações, que muitas vezes ainda são mantidas em segredo", afirma o psiquiatra, explicando que o trauma pode ter consequências a prazo. "O acompanhamento é importante, pois por vezes os ciclos de violência repetem-se. Não é linear que assim seja, mas há uma associação entre sofrer maus-tratos em criança e replicá-los em adulto. As próprias pessoas podem pensar que esquecem, mas numa situação desfavorável, como uma depressão ou problema financeiro, pode vir ao de cima."

Para Elisabete Brasil, além de maior sensibilização, poderia ser útil a criação de um estatuto próprio para estes órfãos. "Em alguns casos temos contacto de familiares que ficam com as crianças e têm problemas em incluí-las nos seus agregados, mas são questões mais deste foro que de acompanhamento e auxílio na superação do trauma. Não conseguimos ter uma ideia global sobre como atravessam esta fase", lamenta.

Segundo os dados da UMAR, o homicídio em Soure fez subir para 30 as vítimas de violência doméstica este ano. Em 2013, a UMAR contabilizou 37 mulheres assassinadas e, em 2012, 41. No ano passado, as participações de violência doméstica às polícias aumentaram depois de um período de quebra e este ano a tendência tornou a repetir-se no primeiro semestre, com um aumento de 2,4% nas queixas.