Os alunos do 2º ciclo do ensino básico deverão este ano ter menos professores por turma, uma medida do Governo para facilitar a transição das crianças para o quinto ano, mas que pais e professores consideram não ser novidade.

   O Ministério da Educação (ME) deu há pouco mais de um mês instruções às escolas para escolherem apenas um professor por área de disciplinas no 2º ciclo, "de forma a desenvolverem áreas interdisciplinares de formação básica".

   Segundo o Governo, com esta medida pretende-se facilitar a transição das crianças para o segundo ciclo, uma vez que no primeiro estas lidam apenas com um ou dois professores.

   Assim, um professor deve leccionar a uma turma mais do que uma disciplina, assegurando o ensino das áreas associadas ao seu grupo de recrutamento, como Matemática e Ciências da Natureza ou Português e História, por exemplo.

   Na prática, os alunos do 5º e 6º anos deverão passar a ter menos dois professores por turma, apesar de manterem o mesmo número de disciplinas.

   Sindicatos e pais lembram que este conceito não é novo e está previsto na Lei de Bases do Sistema Educativo Português, que tem já mais de 20 anos.

   "O que tem de novo é estar a decorrer um debate sobre esta matéria no Conselho Nacional de Educação (CNE), a que estaremos atentos", salienta Albino Almeida, presidente da Confederação das Associações de Pais (Confap), referindo-se a um estudo do CNE apresentado em Maio, que recomenda a fusão dos 1º e 2º ciclos do ensino básico, para acabar com "transições bruscas".

   O estudo do CNE aconselha que o ensino decorra num ciclo único dos seis aos 12 anos, com apenas um professor, progressivamente apoiado por outros docentes em pelo menos duas áreas, uma mais voltada para as ciências e outra para as letras.

   João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação (FNE), considera que menos professores por turma no 2º ciclo do básico é positivo e desejável, mas pede respeito pelo percurso profissional e tempo de formação das pessoas.

   "Não posso pedir a um professor que não dá matemática há 20 anos para agora ir dar matemática", frisou, acrescentando que o número de professores que trabalham com o grupo de alunos pode ser mais reduzido, mas isso "não pode significar uma diminuição do número de docentes", porque a carga horária destes continua a ser a mesma.

   Mário Nogueira, da Federação Nacional da Educação (Fenprof), considera que o Governo está a partir de um pressuposto errado, porque "nem no primeiro ciclo os alunos vivem só com um professor, porque têm as Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), nem no 2º ciclo é verdade que por regra tenham dez, como diz o Ministério".

   A Fenprof defende que "o 2º ciclo não é a prioridade de intervenção no ensino básico",mas sim "o 1º ciclo, claramente".

   "Era fundamental que houvesse a coragem de, de uma vez por todas, implementar no 1º ciclo as equipas educativas que há muito tempo se prevê que existam e que venham substituir o professor do velho ensino da monodocência", destacou Nogueira, considerando que a redução do número de docentes no 2º ciclo "é um passo que não traz grandes alterações".

   O despacho que dá estas indicações às escolas, publicado no Diário da República a 21 de Julho, estabelece ainda orientações dirigidas especificamente às três áreas curriculares não disciplinares, estipulando, por exemplo, que o Estudo Acompanhado deve ser assegurado preferencialmente por um professor de Língua Portuguesa ou Matemática.

   Isto porque o tempo destinado a esta área curricular deverá também ser aproveitado para o desenvolvimento do Plano da Matemática e para o apoio aos alunos imigrantes, que não têm o Português como língua materna.

   Já em Formação Cívica e em Área de Projecto, os docentes deverão abordar com os alunos um conjunto vasto de matérias que vão desde a Educação para a Saúde e Sexualidade até à Educação Ambiental, passando por temas como o consumo, os direitos humanos, a igualdade de oportunidades ou a educação rodoviária.