Portugueses denunciam conteúdos. Sites são bloqueados e a PJ avisada

  A pornografia infantil na Internet lidera as denúncias feitas para a "Linha Alerta, o serviço de vigilância dos conteúdos on-line, a funcionar há dois meses. Segundo dados divulgados pelo JN, houve 130 denúncias sobre pornografia infantil, 30 sobre conteúdos que fazem a apologia do racismo e 10 que incitam à violência ou terrorismo.

  Segundo o jornal, o facto de predominarem significativamente endereços relacionados com pornografia infantil explica-se pela conjugação de dois factores facilidade em serem entendidos como ilegais e sensibilidade social para o tema.

  Dados da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN), gestora da linha de denúncia, citados pelo jornal, indicam que só 5 por cento dos conteúdos estavam alojados em Portugal, havendo outros 20 por cento em expressão portuguesa, mas alojados no estrangeiro. Após as denúncias, os sites foram bloqueados e foi feita comunicação à Polícia Judiciária.

  Nos restantes 75 por cento, predominam páginas alojadas nos Estados Unidos e Rússia, embora fonte da FCCN sublinhe ser ainda cedo para tirar conclusões. "Só no final de um ano teremos números mais fundamentados", explica fonte da instituição ao JN.

  A identidade dos funcionários que lidam com a "Linha Alerta" é preservada por razões de segurança, dado o risco de lidarem, por exemplo, com redes organizadas. As denúncias são feitas "quase na totalidade" nos formulários on-line, que asseguram anonimato. O site já teve mais de 600 mil acessos nestes dois meses.

  A "Linha Alerta", uma das componentes do programa "Internet Segura" foi lançada a 5 de Julho e tem por principal objectivo o bloqueio e identificação de promotores de conteúdos ilegais. Após a recepção da denúncia, é feita uma análise técnica, para identificar onde está alojado e para se classificar a língua de expressão. É em função destes factores que é feita a comunicação à Polícia Judiciária ou, se se trata de um sítio em língua estrangeira e alojado fora de fronteiras, a serviços homólogos.