O próximo ano lectivo de 2007/2008 começa entre 12 e 17 de Setembro. Um despacho do Ministério da Educação publicado esta quinta-feira em Diário da República determina o início das aulas para os estabelecimentos de ensino pré-escolar, básico e secundário e especial.

Os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos deixam de ter aulas a partir de 6 de Junho, enquanto os restantes estudantes acabam o ano lectivo a seguir a 20 de Junho, à excepção das crianças do pré-escolar que devem concluir entre 7 e 11 de Julho.

As férias de Natal estão agendadas para 17 de Dezembro, devendo acabar a 2 de Janeiro. O despacho prevê também uma segunda interrupção, na altura do Carnaval, de 4 a 6 de Fevereiro, e uma terceira época de descanso marcada de 17 a 28 de Março.
Já as escolas particulares do ensino especial abrem mais cedo, a 3 de Setembro, e fecham a 20 de Junho, tendo também três períodos de interrupção lectiva.

De acordo com o Ministério, durante os exames nacionais as escolas devem adoptar as medidas necessárias para que os jovens que não fazem exames tenham o máximo de dias efectivos de actividades curriculares, de modo a garantir o cumprimento dos programas de todas as disciplinas.