Hoje é o Dia Mundial da Saúde Mental e o Governo assina, amanhã, 17 protocolos para criar unidades e equipas domiciliárias para tratar e reabilitar os doentes.
As crianças e adolescentes com doenças mentais graves, como a esquizofrenia, vão passar a ser tratados em unidades mais adequadas às suas necessidades e a receber apoio em casa. Amanhã vão ser assinados os protocolos para as primeiras 17 experiências-piloto que iniciam a rede de cuidados de continuados de saúde mental para jovens e adultos.
Álvaro Carvalho, o coordenador da rede, avança que os projectos de apoio domiciliário e as novas unidades dão respostas diferenciadas a doentes com vários tipos de incapacidades e de dependências.
O Dia Mundial da Saúde Mental, que hoje se assinala, foi o pretexto para apresentar as novas medidas. São a última etapa da reforma no sector, que aposta na re- tirada dos doentes dos hospitais psiquiátricos, a sua integração na comunidade e aumento da autonomia e reabilitação. O apoio será garantido por equipas multidisciplinares, cujos profissionais terão formação contínua, e os cuidados serão avaliados e auditados.
As doenças mentais graves atingem entre 50 a cem mil portugueses, mas nem todos precisam de cuidados continuados. Álvaro Carvalho disse ao DN que "durante um ano e meio vai vigorar uma fase de projectos-piloto. E posteriormente, existirá um concurso para a entrada de novas unidades na rede. A criação de respostas em cada tipologia de apoio dependerá sempre do orçamento". Tal como acontece, por exemplo, na área da droga e do álcool, "o financiamento vai depender dos jogos sociais na área da saúde. E tal como na rede geral, a Segurança Social irá comparticipar em função da situação económica e de dependência de cada doente".
Depois do decreto-lei, publicado em Janeiro, sairá nos próximos dias uma portaria com a definição dos vários tipos de unidades. Por um lado, será a primeira vez que serão criados cuidados ao domicílio de saúde mental e que, além do controlo da medicação, têm como objectivo ajudar o doente a desempenhar as tarefas do dia-a-dia.
Mas Álvaro Carvalho destaca a oferta a criar na área da infância e adolescência. "Até aqui poucas unidades existiam e eram muito semelhantes as comunidades terapêuticas, que não seriam a melhor resposta." Apesar de reconhecer que estas novas unidades são muito caras e que há falta de recursos e experiência, explica que "se vai dar início primeiro aos domicílios e às respostas na saúde mental, através das unidades de treino de autonomia", concluindo: "Só depois vamos investir nas unidades para jovens com problemas de comportamento." Até agora, os apoios a estes doentes dependiam das instituições de solidariedade social, deixando de fora o sector privado, que agora passa a integrar a rede.
No ano passado, havia 836 doentes a serem acompanhados nas 55 unidades espalhadas no País. Não existiam, por exemplo, cuidados domiciliários ou unidades residências intermédias (apoio moderado). Além destes , "havia cerca de mil doentes em tratamento em unidades do sector público e outras fora da rede, como as das ordens religiosas, por exemplo, e que agora podem concorrer.
Ao contrário do que aconteceu com a rede de cuidados continuados , "já existe um grande conhecimento e experiência nestas áreas. Objectivo é aumentar a autonomia dos doentes, que antes tinham internamentos prolongados e depois logo mandados para as famílias", refere o responsável. E admite que o Governo tem um maior compromisso de assistência, recorrendo a equipas multidisciplinares, com psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais, técnicos de reabilitação, entre outros.