O Ministério da Educação diz-se empenhado em reforçar a autoridade das escolas e dos professores para combater a violência escolar, estando neste momento a rever o Estatuto do Aluno no sentido de agilizar os procedimentos relacionados com a gestão da indisciplina.

Na revisão do Estatuto do Aluno sairá igualmente reforçada a responsabilidade das famílias pela assiduidade e participação efectiva dos alunos na escolaridade obrigatória, garante Maria de Lurdes Rodrigues, ministra da Educação, num depoimento à imprensa, publicado a partir do Portal da Educação.Na revisão do Estatuto do Aluno sairá igualmente reforçada a responsabilidade das famílias pela assiduidade e participação efectiva dos alunos na escolaridade obrigatória, garante Maria de Lurdes Rodrigues, ministra da Educação, num depoimento à imprensa, publicado a partir do Portal da Educação.Na revisão do Estatuto do Aluno sairá igualmente reforçada a responsabilidade das famílias pela assiduidade e participação efectiva dos alunos na escolaridade obrigatória, garante Maria de Lurdes Rodrigues, ministra da Educação, num depoimento à imprensa, publicado a partir do Portal da Educação.

No plano da acção política e da prevenção, a ministra da Educação considera muito importante distinguir a indisciplina ou incivilidade da violência. "A banalização da ideia de violência na escola – que resulta da generalização de casos pontuais e isolados e os transforma numa norma - inviabiliza o desenho de estratégias de combate - sejam de cariz preventivo ou punitivo - tanto às situações onde essa violência ocorre, como aos comportamentos marcados pela indisciplina que relevam de uma menor gravidade, mas negativos para o cumprimento da missão educativa da escola e a qualidade do ambiente pedagógico", refere.

Maria de Lurdes Rodrigues defende, assim, que a diferenciação entre violência e indisciplina permite desenhar estratégias específicas para os dois casos, aumentando a eficácia da intervenção. "No que respeita à violência, que em regra emerge do exterior do espaço escolar, é necessário garantir os meios de defesa da escola, dos professores e dos alunos, nestas situações", considera a ministra.