Mais de 300 crianças e jovens que se encontravam em acolhimento institucional foram adoptados em 2014, segundo um relatório do Instituto de Segurança Social hoje divulgado.

O relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens CASA 2014, hoje entregue no parlamento, revela que, das 8.470 crianças e jovens que se encontravam em instituições de acolhimento, 347 viram o seu projecto de vida ser definitivamente alterado no sentido da adopção.

A maioria das crianças integradas em famílias adoptivas, durante o ano de 2014, não apresentava problemas de comportamento ou de saúde (270 das 347).

Esta constatação, de acordo com o relatório, reproduz a realidade registada de anos anteriores e é explicada pelo facto de se tratar de crianças cujas características correspondem melhor à disponibilidade dos candidatos à adoção.

No entanto, 35 destas crianças adoptadas tinham características que se distinguem do padrão das pretensões dos candidatos: 17 apresentavam problemas ligeiros de comportamento, nove tinham diagnosticado debilidade mental e cinco apresentavam diagnostico de doença física.

O mesmo documento revela que, para outras 529 crianças e jovens em instituições, foi possível também definir o seu estatuto jurídico no sentido da adopção, embora ainda não concretizada.

Destas 529 crianças, 125 apresentam características particulares ao nível do comportamento, saúde ou deficiência.

Segundo o ISS, estas características particulares "não coincidem com as pretensões dos candidatos à adopção que, além de crianças pequenas, preferem crianças sem problemas de saúde, sem deficiência ou sem problemas de comportamento".

"Esta discrepância entre as características reais das crianças que reúnem as condições para virem a ser adoptadas e as pretensões dos candidatos à adopção, poderá ter impacto na concretização do projecto adoptivo destas 125 crianças.

A outras 391 crianças e jovens foi aplicada uma medida de adoptabilidade (confiança a pessoa seleccionada ou a instituição com vista a adopção) ou confiança judicial com vista a futura adopção.

Estas 391 crianças estão, na sua maioria, nas faixas etárias entre os 12 e os 14 anos, e os seis e os nove anos, e 70 por cento está em situação de acolhimento institucional há quatro anos ou mais.

A maioria das crianças em acolhimento, que tem como projecto de vida a adopção, pertence à faixa etária dos zero aos três anos (229, o que corresponde a 43 por cento do total de crianças acolhidas com este projecto de vida) e são maioritariamente do sexo masculino.

No relatório, o Instituto de Segurança Social (ISS) identifica ainda um número significativo de crianças em situação de ser adoptada com idades compreendidas entre os quatro e os nove anos (134).

Tal como em anos anteriores, em 2014, apenas 75 destas crianças têm entre os nove e os 15 anos de idade.

Por outro lado, a análise do ISS sobre as crianças e jovens em acolhimento institucional revela também que quase metade das crianças com projecto de vida de adopção (44 por cento) se encontra acolhida por períodos de tempo inferiores a dois anos.

O CASA, é um documento realizado há 12 anos, que visa conhecer a realidade do sistema de acolhimento em Portugal, onde se encontram as crianças e jovens a quem foram aplicadas as medidas protectivas de acolhimento, por estarem em situação de risco.

O objectivo da recolha de dados é também revelar os projectos de vida definidos para estas crianças e diagnosticar as potencialidades e fragilidades desse mesmo sistema.