A investigadora Sara Bahia afirmou hoje que a participação de crianças em publicidade pode "inibir o seu normal desenvolvimento", embora existam alguns estudos que apontam que, "sob determinadas condições", pode contribuir para "um bem-estar na vida adulta".

Sara Bahia, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, Universidade de Lisboa, é coautora do estudo "Participação em espetáculos, moda e publicidade - Fama enganadora", segundo o qual estas áreas exercem "uma atração quase irresistível para os menores e, com muita frequência, para os pais".

Um parecer do Conselho Económico e Social Europeu, divulgado hoje pelo Diário de Notícias, defende uma regulação a nível europeu para limitar a participação de crianças na publicidade, bem como os anúncios destinados aos mais pequenos

Em declarações à agência Lusa, a investigadora disse concordar com estas limitações a nível europeu, considerando a legislação portuguesa adequada.

"Quando fiz o estudo, há cerca de quatro anos, a legislação em Portugal parecia bastante adequada e protegia as crianças", frisou.

Para a investigadora, é importante haver regulação porque, muitas vezes, "estas crianças são penalizadas no desenvolvimento do seu pleno potencial".

"O facto de estarem muito tempo à espera" e de, muitas vezes, não terem ainda o desenvolvimento cognitivo e emocional suficiente para compreender a publicidade "acaba por inibir o seu normal desenvolvimento naquilo que todas as crianças fazem, como conversar e brincar com outras crianças", explicou.

As crianças são um "bocadinho forçadas a desenvolverem-se sem terem as bases para tal, sustentou.

Contudo, salienta Ana Bahia, "há alguns estudos que apontam, sob determinadas condições, para um bem-estar na vida adulta, mas a maioria das situações acaba por não encontrar esse equilíbrio".

Os casos em que as crianças não são penalizadas são aqueles em que os menores mostram "uma vontade muito própria, muito intensa de participar", muitas vezes por questões familiares ou porque conhecem outras pessoas que colaboraram em anúncios, e "são devidamente apoiadas pelas famílias, professores e pelos adultos" das agências", explicou.

"Como em tudo é uma questão de moderação, parcimónia e de ouvir a vontade da criança, porque também pode ser inibidor a criança querer participar e não poder porque os pais, os professores ou outras pessoas não os deixam", sustentou.

"Nós temos que ver sempre o desenvolvimento global da criança", não só em termos intelectuais e de aprendizagem, como "tem de ser muito equacionado o desenvolvimento emocional e de competências socais e morais".

Por isso, frisou, "todas estas questões têm de ser analisadas e devem ser legisladas em função de todas estas dimensões do desenvolvimento".

No estudo, Ana Bahia alerta que "sob uma capa sofisticada", que estas áreas apresentam, "esconde-se uma outra forma de trabalho infantil".

A legislação portuguesa obriga as entidades promotoras das atividades culturais, artísticas ou publicitárias em que participem crianças até aos 16 anos, como atores, cantores, dançarinos, figurantes, músicos, modelos ou manequins a requerer autorização.

Nesse ano, 23 comissões de proteção analisaram 72 pedidos de autorização, dos quais 52 foram autorizados.