O mais recente relatório da Aliança Europeia de Segurança Infantil revela uma realidade assustadora. Todos os dias morrem, na União Europeia, 25 crianças vítimas de acidentes. Apesar das melhorias introduzidas nos últimos anos, o relatório mostra que os acidentes continuam a ser a principal causa de morte de crianças em território europeu.

As fragilidades lusas em matéria de segurança infantil foram evidenciadas no relatório da Agência Europeia, que coloca Portugal no penúltimo lugar de um ranking constituído por 18 países.

Apesar do número de acidentes ter diminuído, ao nível da prevenção ainda há muito por fazer. E a lista de aspectos a melhorar parece não ter fim. O transporte de crianças voltadas para trás até aos quatro anos, a regulamentação sobre a redução de velocidade nas imediações das escolas, parques infantis e áreas residenciais, sobre o uso do capacete para ciclistas, sobre a colocação de vedações nas piscinas, a introdução de aulas de natação nos programas escolares e a obrigatoriedade de colocar protecções nas janelas, varandas e escadas dos edifícios são apenas algumas das áreas em que Portugal precisa apostar.

As piscinas, por exemplo, são uma tentação para os mais novos, especialmente nos dias de maior calor. Mas as brincadeiras podem ser fatais. Em Portugal, os afogamentos são a segunda causa de morte acidental de crianças. Aguarda-se, por isso, a elaboração de legislação que obrigue a colocação de vedações nas piscinas particulares e públicas.

Mas legislação por si só não chega. É preciso que haja um maior sentido de responsabilidade por parte de quem tem as piscinas em sua casa. Os acidentes acontecem mesmo debaixo dos nossos olhos, é certo. Mas em algumas situações é possível evitá-los. No caso das piscinas, quem tem dinheiro para as construir, tal como disse a ministra da Saúde, tem com toda a certeza dinheiro para colocar vedações. Espero que o Plano de Acção para a Segurança Infantil, lançado esta semana, não seja apenas mais um plano de intenções que acabam por não sair do papel.