A escola inclusiva, que começa a funcionar a partir de Setembro, exclui alguns alunos com necessidades educativas especiais, como é o caso dos que sofrem de neurofibromatose.
O projecto do Governo pretende fazer com que alunos com necessidades especiais passem, a partir do próximo ano lectivo, a estudar no ensino regular.
Para saber quais são as crianças que vão precisar de um apoio mais específico, o executivo passa a usar a Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF). O documento, consideram alguns críticos, deixa alunos com necessidades educativas especiais de fora, como é o caso das crianças com neurofibromatose (NF).
Esta é uma doença genética que se manifesta através de pequenos nódulos que crescem em diversas partes do corpo e que podem afectar o funcionamento de alguns órgãos.
As crianças com NF têm características que se podem traduzir em necessidades educativas especiais como "a dislexia, o défice de atenção, o défice de concentração", explica Lúcia Lemos, presidente da Associação Portuguesa de Neurofibromatose (APNF), referindo ainda que podem "ter problemas oftalmológicos, problemas ortopédicos, problemas de auto-estima se tiverem deformações visíveis".
Características que fazem destas crianças, sublinha Lúcia Lemos, "crianças especiais".
"A nova tabela CIF sinaliza as crianças com base em doenças e não com base em consequências de uma doença. E aí está o problema", considera.
Segundo a Classificação Internacional de Funcionalidade, as crianças com NF deixam de ter apoio, algo que vai dificultar a vida dos pais, o trabalho dos professores e a evolução da própria turma, acrescenta a especialista.
"Se a lei não vai permitir que, pelos sintomas, se englobem estas crianças, elas vão ficar numa situação complicada, porque a escola não pode dar resposta aos pedidos dos pais, uma vez que a lei não permite", esclarece Lúcia Lemos, que afirma também temer pelo futuro das crianças com esta doença.