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Governo prepara alerta rápido de rapto de crianças para 2008
28-11-2007
Diário de Notícias
  Um alerta rápido de rapto, feito por meios de comunicação escolhidos pelos governos e pelas polícias europeias, poderá ser a solução para 2008 para que as investigações de rapto de crianças possam ser mais eficazes. Esta e a divulgação na Internet de uma lista de crianças desaparecidas são algumas das medidas que foram ontem negociadas entre os Ministros da Justiça da UE.

   Um reforço na protecção de crianças e a luta contra o terrorismo e o e-justice são as prioridades da União Europeia em matéria de Justiça, segundo o próprio Ministro da Justiça avançou ao DN.

   Ontem, Alberto Costa presidiu à reunião de dois dias, no Guincho, do chamado Grupo do Futuro, onde foram discutidas essas prioridades para o período 2010 e 2014, isto é, a preparação do futuro programa para a área da Justiça, Segurança e Liberdade, que sucederá ao Programa de Haia (2004-2009).

   Em matéria de protecção de crianças, os governos europeus vão passar, depois de uma"escolha selectiva", a contar com a ajuda dos meios de comunicação social de alguns países da Europa para lançar o alerta do desaparecimento de crianças, de forma imediata. Um exemplo à semelhança do francês e com a"ajuda dos meios informáticos". O ministro da Justiça adiantou ainda que a criação do portal de Justiça europeu vai ajudar à investigação,"através da publicitação de uma lista de crianças desaparecidas".

   Já em Outubro, o ministro da Justiça tinha sido o anfitrião de uma reunião informal dos ministros da Justiça e dos Assuntos Internos da União Europeia. Na altura, o titular da pasta da Justiça avançava, em declarações ao DN, que"a criação de um mecanismo de alerta de rapto à escala europeia deve funcionar de modo flexível, complementando a cooperação entre autoridades dos Estados-membros e deverá assentar essencialmente nos media e ser dirigido ao público em geral".

   O Grupo do Futuro envolve os ministros do actual trio de presidências da União Europeia (alemã, portuguesa e eslovena) e das próximas (França, República Checa e Suécia), já que o objectivo é reflectir sobre iniciativas políticas nos respectivos domínios num horizonte temporal mais amplo, além de 2009.

   O Grupo do Futuro para a Justiça deverá apresentar um relatório com propostas em Julho de 2008. Na reunião de Lisboa participaram os ministros da Justiça do actual trio de presidências da UE, um representante de Espanha, a Irlanda, enquanto representante dos países da common law e Franco Frattini, comissário para a Segurança e Justiça.


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