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ONU cria defensor global das crianças
28-11-2007
Portugal Diário
  A Assembleia-Geral das Nações Unidas adoptou esta quarta-feira uma resolução que cria a figura do representante especial para a violência contra as crianças, com o objectivo de dar visibilidade a uma situação que afecta milhões de menores em todo o mundo, refere a Lusa.

   A criação do novo cargo, que responderá perante o secretário-geral, foi aprovada no Comité dos Direitos Humanos da Assembleia-Geral por 176 votos a favor e um voto contra, dos Estados Unidos.

   Os Estados Unidos justificaram o seu voto contra, indicando que, embora aceitem as linhas gerais do documento, a Convenção dos Direitos das Crianças entra em conflito com legislações internas assim como com a autoridade dos pais.

   O representante especial terá a responsabilidade de actuar como defensor global das crianças afectadas por conflitos, ocupações, prostituição, pedofilia, maus-tratos e outras práticas violentas.

   Mais de mil Organizações Não Governamentais e 134 países subscreveram uma petição que instava a nomeação do representante especial, particularmente depois do relatório sobre violência contra as crianças apresentado em 2006 pela ONU.

   O relatório, cujo principal autor é o investigador Paulo Sérgio Pinheiro, revelou que todos os anos cerca de 275 milhões de crianças presenciam actos de violência doméstica, com consequências negativas para o seu desenvolvimento.

   De acordo com o estudo, todas as crianças correm o risco de ser expostas à violência: os rapazes enfrentam mais risco de ser alvo de violência física; as raparigas enfrentam um risco mais elevado de ser vítimas de agressões sexuais e de negligência e de serem obrigadas a prostituir-se.

   Insultos, nomes injuriosos, isolamento forçado, rejeição, ameaças, indiferença emocional e humilhações são algumas das formas de violência psicológica susceptíveis de prejudicar o desenvolvimento da criança, sobretudo se vierem dos pais ou de um ente querido.


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