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Os direitos das crianças continuam a não ser respeitados em Portugal
22-11-2011
Público
  Em Portugal, "as crianças continuam a não ver respeitados os seus direitos", sustenta Manuel Almeida dos Santos, da Amnistia Internacional, referindo "a negligência" como o primeiro factor de risco.

"Em Portugal, como em muitas partes do mundo, as crianças continuam a não ver respeitados os seus direitos constantes na Convenção dos Direitos das Crianças, de que Portugal é Estado-parte e está obrigado a cumprir", frisa Manuel Almeida dos Santos, coordenador do Cogrupo sobre os Direitos das Crianças da Amnistia Internacional-Portugal, que organiza sábado, no Porto, o seminário internacional "Os Direitos das Crianças na Actualidade".

"Neste momento, acabamos por concluir que os dados são muito preocupantes", realça Manuel Almeida dos Santos, em declarações à agência Lusa, falando mesmo num "quadro negro".

"A negligência" é o primeiro factor de risco, diz. "O direito a ser acompanhado, pela família e pela sociedade, é aquele que está mais em risco de não ser respeitado", indica.

Segue-se a "exposição a modelos de comportamento desviante", acrescenta o activista, recordando que "muitos dos jogos de computador, muitos dos desenhos animados" representam "situações de violência, de ódio, de agressão, de morte".

Em terceiro lugar surgem os "maus tratos psicológicos e físicos e o abandono escolar", acrescenta.

Apesar de todos os documentos internacionais e leis nacionais proibirem os castigos físicos, "continuamos a assistir na sociedade a uma certa permissividade", presente na ideia de que "uma palmada na altura certa não faz mal nenhum", critica.

"O castigo físico não tem qualquer valor pedagógico, bem pelo contrário, induz a existência de traumas e afectará a criança no seu desenvolvimento", contrapõe adiantando que "todos estes factores são da responsabilidade da comunidade".

Segundo o coordenador, a escola, os professores, os funcionários e os pais são responsáveis pelas crianças, mas não são donos delas.

"A criança em si é um sujeito de direitos, tem direitos próprios. Ninguém é dono de uma criança", sustenta.

O seminário internacional, organizado pelo Cogrupo sobre os Direitos das Crianças da Amnistia Internacional-Portugal, decorre na véspera do 22.º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança e reunirá, no auditório da Biblioteca Almeida Garrett, no Porto, especialistas nacionais e internacionais, entre os quais um representante do Comité dos Direitos das Crianças das Nações Unidas.


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