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Futuro Centro Materno-Infantil à espera de uma solução técnica
27-11-2009
Público
  Alterar o Plano Director Municipal (PDM) demora demasiado tempo para um projecto que já depende do cumprimento de prazos para garantir o financiamento e "ultrapassar a lei", concretizando o actual projecto que viola o PDM, está fora de questão. Assim, resta aos donos do projecto do futuro Centro Materno-Infantil - o Centro Hospitalar do Porto (CHP) - negociar uma "solução técnica" com a autarquia portuense que tem o poder de licenciar a obra. Foi isso que Rui Rio ontem levou para uma visita a algumas das obras em curso do CHP: Uma mão cheia de "boa vontade". Mais nada.

Rui Rio diz que a câmara tem "boa vontade" para resolver o impasse.

O impasse que impede o início das obras do futuro Centro Materno-Infantil mantém-se. Ontem, Rui Rio reuniu-se com o Conselho de Administração do CHP e foi levado a conhecer de perto os projectos já em curso nas redondezas do Hospital Geral de Santo António, desde o primeiro Centro Integrado de Cirurgia de Ambulatório do país que deverá estar concluído no segundo semestre do próximo ano (orçado em 18 milhões de euros) ao novo edifício para radioterapia e Hospital de Dia Oncológico com prazo de conclusão que aponta para 2011 (e que custará 13 milhões de euros).

O presidente da Câmara do Porto viu ainda, da janela do edifício que antes era ocupado pela Reitoria da Universidade do Porto, a empreitada de construção de vários blocos que em 2011 deverão acolher o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS). Porém, mais do que conhecer os planos do CHP, o que todos estavam interessados em saber era como é que a Câmara do Porto poderia ajudar a ultrapassar o chumbo do projecto do Centro Materno-Infantil. Aparentemente, o plano viola o PDM com os edifícios previstos a ocupar mais área do que o permitido, há também um desrespeito da área de protecção da Escola Infante D. Henrique e foi notada a ausência de alguns pareceres obrigatórios. Rui Rio não trouxe nenhuma solução. Apenas a porta aberta para uma negociação para onde a autarquia, assegurou, levará "boa vontade".

O facto de esta obra precisar de licenciamento da câmara é positivo. Caso contrário, aconteceria o mesmo que na Asprela, sem cumprimento de regras, e que é um verdadeiro inferno que a câmara tenta melhorar abrindo uma rua aqui e outra ali". Prometendo "colaboração" para sair do impasse onde se encontra o projecto do Centro Materno-Infantil, o presidente da câmara fez questão de sublinhar que não serão feitas quaisquer "cedências para cometer ilegalidades". Sobre uma possível alteração do PDM, Rui Rio disse ao PÚBLICO que esta "poderia demorar meses ou anos". Aparentemente, há apenas uma solução viável: alterar ou adaptar o projecto. O presidente do Conselho de Administração do CHP, Pedro Esteves, não admitiu essa hipótese explicitamente, referindo apenas que colocar esse cenário "é precoce" e concluindo que quer resolver o problema "o mais rapidamente possível".

O relógio não pára e é preciso cumprir prazos para assegurar o financiamento de 25 milhões de euros. A contagem decrescente de 30 meses a partir da data da assinatura do contrato começou em Setembro. "Penso que as verbas do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) não estão em risco. São questões técnicas que têm de ser ultrapassadas. Espero que até ao final do ano esteja resolvido", acrescentou Pedro Esteves.


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