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Associação Projecto Criar

No exercício das suas actividades a Associação inspira-se nos princípios inscritos na Declaração Universal dos Direitos das Crianças, na Convenção dos Direitos das Crianças, na Carta das Nações Unidas, consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e reafirmados na Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres, bem como nas suas Resoluções, Declarações, Convenções e Recomendações da Organização das Nações Unidas e das suas instituições especializadas, tendo por fim a eliminação de todas as formas de discriminação sem qualquer distinção, a promoção da igualdade de direitos e oportunidades entre mulheres e homens e a promoção dos DIREITOS DAS CRIANÇAS.

A Associação é uma associação benemérita com âmbito de acção Nacional que se apoia em voluntários e especialistas em várias áreas com vista a prosseguir o seu objecto, que consiste em:

a) Apoiar crianças e jovens em perigo;
b) Prestar serviços de natureza jurídica, clínica, social a mulheres, crianças, jovens e famílias, quando estejam na qualidade de ofendios/as;
c) Defender juridicamente os interesses das mulheres, crianças e jovens em processos no âmbito da Organização Tutelar de Menores, em processos tutelares educativos ou em processos de promoção e protecção e nos processos crime;
d) Defesa jurídica das mulheres vítimas de maus tratos, violência doméstica, abuso sexual, tráfico para fins sexuais, ou outro tipo de crimes que se enquadrem no âmbito do objecto da associação;
e) Defender clinicamente as mulheres, crianças e jovens e suas famílias;
f) Proteger as mulheres e crianças vítimas de abusos sexuais, maus tratos, violência doméstica, tráfico de seres humanos e outro tipo de crimes;
g) Ajudar a respeitar a audição das crianças em todos os processos que a elas digam respeito;
h) Proteger a relação afectiva da criança com a figura primária de referência;
i) Proceder a estudos relativamente a matérias que, no campo do Direito, sejam relevantes para a efectivação dos objectos da associação acima referidos bem como no que concerne à igualdade de direitos e oportunidades legalmente consignada;
j) Propor às instâncias competentes a elaboração, alteração ou revogação de quaisquer diplomas a fim de obter efectivação dos objectos da associação, bem como a plena igualdade de direitos e oportunidades;
k) Promover o esclarecimento e o debate sobre a situação das mulheres e das crianças e jovens, divulgar os seus direitos e denunciar, por todos os meios as formas de discriminação;
l) Promover o empreendedorismo social e a responsabilidade social;
m) Fomentar o intercâmbio de conhecimentos e experiências com outras organizações a nível nacional e internacional e colaborar com elas em iniciativas que possam contribuir para a prossecução dos fins da Associação

Contactos:

Morada - Praça D. Filipa de Lencastre n.º 22, 4150-250 Porto, Portugal
Telefone - 934961540
E-mail - Projectocriar@gmail.com
Site - projectocriar.blogspot.com


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