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Grávidas com novo subsídio de apoio à natalidade
06-09-2007
TVI
As mulheres grávidas vão ter mais apoios financeiros a partir de 1 de Outubro. As grávidas podem pedir um subsídio de apoio à natalidade, cujo pagamento também inclui o mês de Setembro. A grande novidade é o abono pré-natal, que poderá chegar aos 130 euros mensais. O novo diploma, publicado na quarta-feira em Diário da República, estipula ainda novos apoios para o segundo e terceiro filhos.

Para receber o subsídio, a grávida deverá estar com 13 semanas ou mais de gestação e dirigir-se à Segurança Social. A mulher terá que preencher um impresso e entregar uma declaração médica escrita, a confirmar a gravidez.

O valor que cada mulher deverá receber varia consoante os rendimentos. Quem está no primeiro escalão, ou seja, com rendimentos per capita no agregado familiar menores ou iguais a 199 euros, terá direito a um abono mensal de 130,62 euros, a partir do terceiro mês de gestação e durante o primeiro ano de vida do bebé. Quem está no último escalão, com rendimentos que variam entre 995 euros e 1989 terá um abono de 32,28 euros. As famílias que tenham rendimentos superiores não vão receber este apoio do Estado.

Em 2006, nove em cada dez bebés que nasceram tiveram direito ao abono de família, o que leva o Governo a estimar que cerca de 90 mil grávidas estarão em condições de receber o abono pré-natal.



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