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Número de crianças em instituições em Portugal - é uma anomalia sem paralelo na Europa.
22-11-2014
Público
  Por ocasião do 25º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança,procuradores, psicólogos, médicos e especialistas de várias áreas estiveram reunidos numa conferência dedicada ao tema Os Direitos da Criança - Prioridade para quando? que terminou esta terça-feira em Lisboa.

Em Portugal, das 8500 crianças retiradas das suas famílias, 8142 estão institucionalizadas. Estes já eram números conhecidos, referentes a 2013 e incluídos no Relatório CASA de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, da Segurança Social e do Instituto de Segurança Social, que foi publicado em Abril. Mas na Conferência Os Direitos da Criança – Prioridade para quando? organizada em Lisboa pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC) foram apresentados numa perspectiva comparativa.

Assim se concluiu que Portugal está no topo dos países da Europa Ocidental, se se considerar a proporção de crianças institucionalizadas. Ou no fundo da lista, se se tiver em conta a percentagem de crianças acolhidas em famílias temporárias: apenas 4%, quando em Espanha 30% das crianças separadas da família estão a viver em acolhimento familiar e em França 66%. Essa percentagem ganha ainda maior expressão no Reino Unido, onde 77% das crianças retiradas à família biológica estão em situação de acolhimento familiar.

O número de crianças em instituições em Portugal, que corresponde a 96% das situações de perigo, "é uma anomalia sem paralelo na Europa", considerou Manuel Araújo, presidente da associação Mundos de Vida, um dos oradores do painel dedicado ao tema Desinstitucionalização – Os Afectos e os Laços.

"Apenas 4% estão em famílias de acolhimento", insistiu Manuel Araújo para defender que "é preciso mudar o sistema de protecção" através de uma maior qualificação das respostas e dos recursos, ou seja, explicou depois ao PÚBLICO, através de famílias capazes de proporcionarem um enquadramento e acolhimento de qualidade. É isso que falta em Portugal, referiu. Através de campanhas nacionais, é possível criar uma "bolsa de famílias", a partir da qual seja depois possível encontrar "a família certa para uma criança" em função das suas necessidades.

"Às vezes é preciso intervir no superior interesse da criança mas o superior interesse da criança não é a institucionalização", insistiu o fundador da associação com sede em Famalicão, e que entre 2006 e 2014 formou 112 "famílias aptas" para acolher crianças em perigo.

Em última análise, seria possível "não haver institucionalização", defendeu se por um lado se apostasse na qualificação de respostas, reunindo mais e melhores famílias de acolhimento, ou se, como defendeu por seu lado Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa, existisse "uma política para a família", que não existe, criticou. "A desinstitucionalização está no trabalho da prevenção", frisou. "E em não permitir que crianças nasçam em ambiente desfavorável economicamente e afectivamente por gerações consecutivas."

Os participantes no mesmo painel concordaram pelo menos num ponto: a institucionalização é "uma medida de último recurso", como disse Eugénio Fonseca, quando outras falharam e essa é a única forma de proteger a criança de uma situação de perigo.

Mas enquanto Manuel Araújo salientou a necessidade de se dar a oportunidade à criança de fazer "uma alfabetização das emoções" através do acolhimento, mesmo que temporário, numa família, Sandra Veiga, representante da Casa Pia, apresentou uma visão quase oposta: "Mais vale uma boa instituição do que uma má família", disse. responsável garantiu que "a institucionalização já evoluiu muito" no sentido de contrariar "os efeitos nefastos" que podia ter nos seus jovens.

"São crianças que vêm muito traumatizadas e a necessitar de uma intervenção técnica terapêutica", defendeu a representante da Casa Pia, instituição que já chegou a ter 700 crianças em acolhimento e agora tem 250. Mais do que uma família, "temos de ser profissionais com elas", privilegiou Sandra Veiga, depis de Manuel Araújo ter dito que "quando uma criança chega a uma família de acolhimento, traz tantas perdas embrulhadas na sua vida", para realçar a função "reparadora" do afecto de uma família de acolhimento, mesmo que deixando em aberto o regresso dessa criança à família biológica.

A psicóloga clínica Fernanda Salvaterra lembrou que "a separação da família é uma medida extrema", necessária quando uma família coloca em perigo a criança, que "não deve ser temida pelos profissionais". E realçou que "o que deve estudar", nestas situações em que "a separação é exigível", será "a qualidade da vinculação" na fase seguinte, sendo a solução melhor para a criança "a família adoptiva". "Só numa família definitiva e estável se faz o bom desenvolvimento da criança", disse relativamente a casos em que não há perspectiva de a criança voltar a viver com os pais biológicos. Nalguns casos, "as crianças não podem esperar eternamente que os pais se reabilitem", lembrou.


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