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Descontos de 50 % a estudantes e crianças nos transportes irão acabar
11-11-2011
Público
  O desconto de 50% que os estudantes até aos 23 anos e as crianças têm actualmente nos passes dos transportes públicos representam um valor anual de 50 milhões de euros.

O Governo tenciona acabar com este desconto no final do ano e transformar o desconto automático devido à idade em outros benefícios directamente ligados ao rendimento, como actualmente acontece com o Passe Social+.

Fonte do ministério da Economia disse ao PÚBLICO que hoje são concedidos 50 milhões de euros por ano em descontos nas faixas 4-18 anos e sub-23. Esse valor não provém do Orçamento de Estado, mas é concedido directamente pelas operadoras. Ou seja, é receita que os transportadores deixam de receber.

Em Janeiro, os descontos deixarão de ser feitos consoante a idade – os sub-23, por exemplo, são para os estudantes e é sempre preciso fazer prova dessa condição – para passarem a ser de acordo com o rendimento per capita do agregado familiar. O ministério da Economia justifica a medida com a necessidade de "controlo orçamental" e por considerar a subsidiação etária "socialmente injusta".

O escalonamento dos descontos para os estudantes "será feito em função do rendimento". Os detalhes, porém, só serão conhecidos mais tarde, no final do processo interministerial de análise que está em curso ao sector dos transportes, acrescenta o gabinete do secretário de Estado dos Transportes. A ideia é estender as regras do Passe Social + para os estudantes e idosos – só podem beneficiar de redução os utentes cujo rendimento per capita seja inferior a 545 euros (1,3 IAS – Indexante de Apoios Sociais). O ministério não adianta se este limite vai manter-se para estes casos, mas garante que o apoio "será melhor do que hoje e abrangerá mais escalões de rendimentos reduzidos".


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