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Centro Materno-Infantil arranca até ao final do ano
04-09-2010
JN
  O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, João Semedo, recebeu, ontem, do Centro Hospitalar do Porto a garantia de que a construção do Centro Materno-Infantil do Norte arranca até ao final do ano, seja qual for a posição da Câmara do Porto.

"A obra avançará seja por necessidades políticas gerais, seja por necessidades dos serviços de saúde", afirmou, ontem, João Semedo, minutos depois de reunir com o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Porto (CHP).

"Saio com a convicção de que depois do dia 10, o CHP, a Administração Regional de Saúde do Norte e o Ministério da Saúde andarão muito depressa para pôr as máquinas no terreno", acrescentou o deputado do BE.

A Câmara do Porto – que chumbou por duas vezes o pedido de licenciamento do Centro Materno-Infantil junto à Maternidade Júlio Dinis – terá de dar um parecer prévio, não vinculativo, ao projecto até à próxima sexta-feira.

Recorde-se que depois dos dois chumbos, o CHP retirou o pedido de licenciamento, alegando que apenas necessita de um parecer não vinculativo para avançar com a obra.

João Semedo considera que o projecto, apesar de já não ser o que era, é "absolutamente indispensável" e não entende que haja da Câmara do Porto "uma qualquer birra ou obstáculo artificial que impeça o início da obra".

Para o deputado, o argumento da violação do Plano Director Municipal (PDM) não convence. "A actual Câmara não é exemplo na defesa do PDM. Vemos na cidade várias construções que o violam.

Por isso, condenamos esse excesso de zelo", afirmou João Semedo, que se enquadra no grupo dos que defendem que a administração pública deve estar dispensada de pedir licenças às câmaras. "O que não significa que possa violar o PDM", realça.

Após o segundo chumbo da Autarquia, o CHP, diz Semedo, fez novas correcções ao projecto: "aumentou o número de lugares de estacionamento, a área de espaço verde e a distância para o bairro [Parceria e Antunes]".

Sobre o processo,o bloquista distribui culpas para ambas as partes: "o Centro Hospitalar do Porto ao pedir o licenciamento [em 2008] perde agora alguma autoridade para o retirar".

Por outro lado, continua, a Câmara dispensou de licença o edifício de Cirurgia de Ambulatório do Hospital de Santo António "o que também não abona muito a seu favor".


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