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Negligência contínua atinge 10 mil crianças
11-05-2009
JN
As Comissões de Protecção acompanharam em 2008 mais de 65 mil crianças e jovens em risco, com especial incidência para as idades entre os 6 e os 14 anos, segundo o relatório anual da Comissão Nacional.

A negligência continua a ser a principal problemática nos processos instaurados, com 10205 casos (36,5% do total), seguida da exposição a modelos de comportamento desviante (16,8%), abandono escolar (14,6%), maus tratos psicológicos/abuso emocional (12,9%), e maus tratos físicos (7,4%).

O relatório anual do trabalhodas 282 Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) em todo o país, divulgado ontem pela Lusa, revela que em 2008 foram instaurados 29.279 processos, menos 0,9% do que em 2007.

As CPCJ acompanharam ainda outros processos que transitaram de anos anteriores ou foram reabertos, pelo que o volume global atingiu 66.659 processos, envolvendo 65.887 crinças e jovens.

A maioria das crianças pertence ao sexo masculino, com 53,1% das sinalizações. O escalão etário mais representativo é dos 11 aos 14 anos (27,6%), seguido do dos 6 aos 10 anos (25,3%) e do dos 15 aos 17, com 18,5%. O grupo dos 0 aos 2 anos representou 15,2%.

Na faixa dos 0 aos 5 anos, a problemática prevalecente é a negligência, com 4236 casos (53,5%), seguida da exposição a modelos de comportamento desviante (18,1%) e maus tratos psicológicos/abuso emocional (15%).

Entre os 6 e os 10 anos, é a negligência a problemática mais diagnosticada em 40,6% (2858) dos casos, seguida dos maus tratos psicológicos/abuso emocional (16,2%), exposição a modelos de comportamento desviante (15,6%), maus tratos físicos (9,6%) e abandono escolar (8,8%).

Na faixa dos 11 aos 14 anos a negligência apresenta maior relevo, com 2129 casos (27,9%), seguida do abandono escolar (24,4%), exposição a modelos de comportamento desviante (16,9%), e mau-tratos psicológicos/abuso emocional (9,9%).

Nos jovens com mais de 15 anos, o abandono escolar regista um valor superior às restantes problemáticas, com 29,9%.

À semelhança de 2007, a grande maioria das medidas aplicadas pelas CPCJ corresponde a medidas em meio natural de vida (92,9%), registando-se um reforço do predomínio da medida de apoio junto dos pais (80,7% dos casos).

Por outro lado, o relatório revela que a maioria das crianças e jovens com processos instaurados, ou seja 14.874 (78,3%), frequenta o ensino regular sem apoio educativo. Relativamente aos processos instaurados, o relatório indica que as sinalizações foram essencialmente escritas (71,2%) e realizadas pelos estabelecimentos de ensino, seguidos das autoridades policiais.


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