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Crianças menos protegidas online
23-01-2009
Diário IOL
  Lei foi considerada um atentado contra a liberdade de expressão.

   A Lei de Protecção Online das Crianças (COPA), aprovada em Outubro de 1998, nos EUA, foi proibida pelos tribunais federais devido a ser considerada uma violação da Constituição do país, informa o ADN.

   A administração de George W. Bush ainda tentou salvar esta norma, mas ela passa a ser inválida a partir de agora. Tudo porque a COPA foi considerada um atentado contra a liberdade de expressão.

   Segundo esta lei, o uso da Internet para transmitir conteúdos pornográficos para as crianças era um crime federal e os fornecedores comerciais deste material eram obrigados a restringir o acesso das suas páginas aos menores de idade.

   Aqueles que infringiam a COPA estavam sujeitos a multas até aos 40.000 euros e seis meses de prisão.


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