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Homens pedem cada vez mais licença de paternidade...
01-01-2009
Lusa
  Os Homens pedem cada vez mais licença de paternidade mas ainda são uma esmagadora minoria.

   Em quatro anos, apenas 1.793 homens pediram licença de paternidade para substituir a mãe nos cuidados à criança após o nascimento. Há um crescimento anual, mas ainda fica aquém do que é considerado ideal.

   Em 2004, os serviços de Segurança Social pagaram subsídio de paternidade a 391 homens, no ano seguinte este número aumentou para 413 e em 2006 passou para 438.

   O número de subsídios de maternidade é incomparavelmente superior. Entre 2004 e 2007 foram concedidos um total de 301.903 subsídios.

   O número de homens a pedir licença de paternidade tem vindo a crescer desde 2004, verificando-se em Portugal, como já acontece nos restantes países da Europa, algumas mudanças de valores mais tradicionais para valores mais igualitários dos papéis de género.

   Estas transformações que estão a ocorrer na Europa no sentido de uma maior igualdade são materializadas na emergência de um consenso em torno da defesa de um maior envolvimento dos homens nos cuidados da casa e dos filhos.

   Dados estatísticos europeus revelados recentemente indicam que, contrariando os estereótipos que dizem que os homens atribuem maior importância ao trabalho e as mulheres à família, eles e elas querem investir nas duas esferas.

   Os homens são agora encarados como sujeitos responsáveis por certas funções anteriormente tidas como exclusivamente femininas.

   Contudo, apesar da evolução positiva, a situação está longe do que é considerado ideal.

   Em declarações à Agência Lusa, Anália Torres, socióloga e especialista nesta área da família e também responsável pelo documento sobre novos sentidos da família na Europa, defendeu que a entrada da mulher no mercado de trabalho implica também uma mudança no comportamento dos homens.

   Os homens, defendeu, têm de se redefinir, têm de partilhar os cuidados da família.

   Mas com as novas regras da parentalidade, a aplicar caso o novo Código de Trabalho entre em vigor, as licenças de maternidade e de paternidade serão unificadas num único regime.

   E os homens serão convidados a uma maior participação.

   A licença de parentalidade inicial passa a poder ser de cinco meses remunerados a 100 por cento ou seis meses a 80 por cento, quando pelo menos um dos meses for gozado de forma exclusiva por cada um dos progenitores.

   Por outro lado, passa a existir a possibilidade de uma licença de parentalidade alargada, que soma mais três meses por cada progenitor, sendo financiada a 25 por cento da remuneração bruta.

   As novas regras determinam ainda que o número de dias a gozar obrigatoriamente pelo pai passa de cinco para dez e, além disso, o pai tem a possibilidade de mais dez dias úteis de licença, em simultâneo com o gozo de licença pela mãe.

   Medidas que a socióloga Anália Torres considera que são de saudar por "proteger" os homens na decisão de assumirem essa responsabilidade partilhada no cuidado dos filhos.

   "Todo o esforço vem no sentido de facilitar através da legislação a partilha dos cuidados com os filhos. É importante porque há muitas pressões em sentido contrário por parte dos empregadores. Há pressões objectivas e subjectivas a que os homens são sujeitos", disse.

   A partilha de responsabilidades parentais, adiantou a especialista, é um processo lento, mas que está a evoluir positivamente na sociedade portuguesa e todas as políticas que ajudem nesse sentido são positivas.


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