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Petição por apoios para pais sozinhos
24-03-2008
JN
  Uma petição para que o Estado conceda mais apoios às famílias monoparentais está em curso no blogue com o mesmo nome. O objectivo é atingir as quatro mil assinaturas para que o documento possa ser entregue e discutido na Assembleia da República.

   A responsável pela iniciativa, Ana Luísa Pinho referiu ao JN já ter escrito a todos os partidos parlamentares e não ter obtido nenhuma reacção "Contactei os deputados da Comisão da Família e não tive uma única resposta". A Presidência do Conselho de Ministros disse-lhe que o assunto não estava esquecido.

   Neste momento, pouco mais de 100 assinaturas foram recolhidas on-line. Por isso, a socióloga espera que a divulgação na Comunicação Social impulsione a subscrição. Até porque o diploma aprovado em Conselho de Ministros no dia 12, e que concede um aumento de 20% no abono de família às famílias monoparentais é considerado, por estas, insuficente.

   "Quem recebia dez euros passa a receber 12. Quem recebia 25 passa a receber 30 euros e quem recebia 30 passa a receber 36 euros. Tenho que pensar bem em que é que vou aplicar esta fortuna... no meu caso, são cinco euros!", ironiza a autora.

   Na petição é reivindicado um limite de 5% do rendimento mensal do titular de contribuição para a Segurança Social e o desconto no ordenado do pagamento das pensões de alimentos a menores pelo progenitor pagante.

   Seguir o exemplo de Blair

   Na pesquisa que efectuou sobre outros países, esta mãe que vive com a filha, descobriu que no Reino Unido apenas é preciso apresentar "os rendimentos do ano anterior e as despesas do agregado familiar. Se a mãe ou pai que tem os filhos à sua guarda ficar desempregado, pode sempre pedir a revisão do apoio pedido com base na sua situação actual", refere esta mãe.

   Neste país, um pai ou mãe que vivam sozinhos com os filhos podem pedir um apoio salarial. "Por mês, recebe o equivalente a 78 euros. O apoio directo aos filhos e por cada dependente até aos 20 anos são mais 62 euros. No total, 140 euros por mês, por ser uma família monoparental". Uma realidade introduzida pelo Governo trabalhista de Tony Blair, lembra ainda.

   Em Portugal, "o abono de família fica-se pelos 30 euros mensais no escalão de menores rendimentos e não interessa se a criança vive com um ou com os dois progenitores", queixa-se Ana Pinho.

   As medidas de apoio à família foram anunciadas por José Sócrates, no Parlamento a 31 Janeiro, num debate em que se soube que as famílias monoparentais são mais vulneráveis à pobreza e se estima serem mais de 100 mil crianças que vivem actualmente apenas com um dos pais.

   O Governo disse que os apoios entrariam em vigor em Abril, mas o abono de 20% para as famílias monoparentais foi aprovado apenas há 10 dias.


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