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UE quer Net ainda mais segura para as crianças
11-03-2008
Semana Informática
  O novo programa Internet Mais Segura engloba os recentes serviços de comunicações nascidos da Web 2.0, como as redes sociais.

   Para reforçar a segurança das crianças no ambiente em linha, a Comissão Europeia apresentou o novo programa Internet Mais Segura. Englobando os mais recentes serviços de comunicações da Web 2.0, como as redes sociais, este novo programa visa combater, não só os conteúdos ilegais, mas também os comportamentos nocivos, como a intimidação e o aliciamento. A ideia é aproveitar o êxito do programa com o mesmo nome, e que teve início em 2005. O novo Internet Mais Segura deverá decorrer de 2009 a 2013 e conta com um orçamento de 55 milhões de euros.

   De acordo com o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, este "é um bom exemplo de programa europeu com consequências directas no dia-a-dia do cidadão; dado que cada vez mais crianças e adolescentes europeus utilizam, em casa ou na escola, tecnologias em linha, importa informá-los, bem como aos pais e aos professores, sobre as oportunidades e riscos que enfrentam".

   Durão Barroso afirmou que com este novo programa a Comissão "pretende prosseguir os seus esforços no sentido da criação de um ambiente em linha mais seguro" para as crianças, "promovendo iniciativas de auto-regulação e maior sensibilização na sociedade".

   Viviane Reding, comissária para a Sociedade da Informação e os Media, aproveitou para acrescentar que "a necessidade de intervenção faz-se sentir cada vez mais, em resposta a novas utilizações da tecnologia". Assim sendo, Reding acredita que "o novo programa Internet Mais Segura tornará a Europa um modelo em matéria de protecção dos menores contra os abusos no mundo das tecnologias móveis e em linha".

   O programa agora proposto deverá desenvolver acções destinadas a fornecer ao público pontos de contacto nacionais para a comunicação de conteúdos ilegais em linha e de condutas perniciosas, com especial ênfase no material pedopornográfico e no aliciamento de menores. Espera-se ainda que incentive iniciativas de auto-regulação neste domínio e que estimule um efeito multiplicador através do intercâmbio de melhores práticas no âmbito da rede de centros nacionais de sensibilização.

   Está ainda previsto o estabelecimento de uma base de conhecimentos, congregando investigadores com actividade no domínio da segurança dos menores em linha, a nível europeu. Pretende-se, assim, estabelecer uma base de conhecimentos sobre a utilização das novas tecnologias pelas crianças, os respectivos efeitos e os riscos associados. Ao mesmo tempo, deverá ser também possível aproveitar essa base para melhorar a eficácia das acções em curso no âmbito do programa "Internet Mais Segura".


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