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Fenprof defende obrigatoriedade de frequência para crianças de 5 anos
17-01-2008
Sol
  A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) defendeu hoje que o Governo deve tornar obrigatória a frequência do ensino pré-escolar por parte todas as crianças com cinco anos, tal como recomendou o Conselho Nacional de Educação em 2004.

   O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou terça-feira que o Governo vai fazer parcerias estratégicas com as autarquias para largar a rede do ensino pré-escolar e atingir em 2009 os 100 por cento de cobertura para as crianças de cinco anos.

   Em comunicado divulgado hoje, a estrutura sindical considera que a concretização desse objectivo será"positiva", mas, por outro lado,"insuficiente", sendo por isso necessário garantir a"obrigatoriedade de frequência" do pré-escolar das crianças de cinco anos.

   A Fenprof já tinha manifestado esta posição em 1998, tendo na altura defendido a criação de condições que permitissem generalizar o acesso de todas as crianças com 3 e 4 anos.

   "Só assim se contribuirá para uma efectiva igualdade de oportunidades no acesso à educação e serão criadas condições favoráveis ao sucesso nas aprendizagens ao longo da vida", afirma a federação, em comunicado.

   Segundo o sindicato, o Conselho Nacional de Educação, num parecer emitido em 2004, considerava que cabe ao estado a responsabilidade de garantir a todas as crianças o acesso à Educação Pré-Escolar, tendo ainda recomendado a sua obrigatoriedade.

   "A Fenprof considera que este alrgamento deverá ser assegurado, essencialmente, através de establecimentos públicos integrados na rede do Ministério da Educação, pois só dessa forma se garantirá que todas as crianças, independentemente do seu extracto social, terão acesso a um Jardim de Infância público, gratuito e de qualidade", acrescenta.

   Segundo dados do Governo, 77 por cento é a actual taxa de cobertura nacional do pré-escolar.

   Na terça-feira, o primeiro-ministro, a ministra da Educação, o ministro do Trabalho, e 25 autarcas das regiões metropolitanas de Lisboa e Porto reuniram-se para debater o assunto.

   No final, Maria de Lurdes Rodrigues garantiu que naquelas áreas"vai ser preciso fazer um investimento que resolva os problemas das crianças com cinco anos".

   Apesar de reconhecer que"não é possível identificar ainda o montante" necessário para concretizar o alargamento nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, a titular da pasta da Educação garantiu que"serão disponibilizados os recursos que forem necessários".


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